Bem-vindo à Prosper Solutions. Estes Termos de Serviço regulam o acesso e o uso dos sites, ecossistemas digitais, aplicativos móveis (como Gratia e Duté Kids) e serviços corporativos fornecidos pela Prosper Assessoria e Tecnologia LTDA (CNPJ 55.873.470/0001-51), com sede na Av. São José, 503, Osasco/SP.
1. Aceite dos Termos
Ao acessar nosso site institucional, baixar nossos aplicativos ou contratar nossos serviços de assessoria, você confirma ter lido, compreendido e concordado com as condições aqui descritas, bem como com a nossa Política de Privacidade. Serviços de consultoria são regidos também pelo contrato específico firmado com cada cliente, que prevalece em caso de conflito.
2. Escopo das Atividades e Aviso Regulatório (Consultoria Financeira)
A divisão de assessoria e consultoria em gestão financeira atua com foco estrito em controladoria gerencial, organização de fluxo de caixa, processos administrativos e planejamento operacional interno para empresas.
3. Propriedade Intelectual e Licença de Uso dos Aplicativos
Todos os direitos autorais, marcas, códigos-fonte, designs visuais, bancos de dados e conteúdos audiovisuais presentes em nossas plataformas e aplicativos são de titularidade exclusiva da Prosper Assessoria e Tecnologia LTDA ou de seus licenciadores.
Concedemos ao usuário final uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para baixar e utilizar os aplicativos em conformidade com as regras da Apple App Store e da Google Play Store.
4. Assinaturas e Pagamentos
Os aplicativos que operam mediante assinatura recorrente são regidos pelas políticas de faturamento e cancelamento da loja em que a transação foi realizada (Apple Media Services Terms ou Google Play Terms of Service). A renovação, o cancelamento de plano ou a solicitação de reembolso devem ser feitos na área de assinaturas do seu dispositivo iOS ou Android.
5. Limitação de Responsabilidade
Empregamos os melhores esforços técnicos para garantir a estabilidade e a segurança contínua de nossos ecossistemas. Contudo, não podemos garantir disponibilidade ininterrupta diante de falhas gerais de conectividade ou indisponibilidade de operadoras de telefonia e serviços de terceiros. Nada nestes Termos limita direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
6. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Osasco/SP para dirimir quaisquer litígios oriundos deste instrumento, ressalvado ao consumidor o direito de propor ação no foro de seu domicílio, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
7. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@prospersolutions.com.br.